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Oficinas de reparação e manutenção de automóveis
Regularização ambiental das “Oficinas de manutenção e reparação de veículos automóveis”
Conformidade e melhoria do desempenho ambiental
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5.ª Edição
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 1
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2.ª Edição
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3.ª Edição
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Lei n.º 13/1991 de 5 de junho
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, para funções de assistente operacional (mecânico de automóveis), no IFCN, IP-RAM
Ofertas de emprego com os códigos OE202011/00444 e OE202011/00445
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, para funções de assistente operacional (eletricista de automóveis), no IFCN, IP-RAM
Ofertas de emprego com os códigos OE202011/00446 e OE202011/00447
Extração de Inertes
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Extração de Inertes.
Montagem e Desmontagem de Elementos Amovíveis
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Montagem e Desmontagem de Elementos Amovíveis.
Pedidos de Informação Prévia
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Pedidos de Informação Prévia.
Regularização de Autorizações Não Tituladas
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito dos pedidos para Regularizar Autorizações Não Tituladas.
Renovação e Alteração de Títulos de Utilização
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Renovar e Alterar Títulos de Utilização.
Alterações ou Obras de Conservação
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ou obras de conservação.
Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas
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Novas Construções
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Novas Construções.
Aterros e Escavações
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar aterros e escavações.
Autorizações para Imersão de Resíduos no Oceano
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Imersão de Resíduos no Oceano.
Alterações ao Espaço Ambiental e Envolvente
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ao espaço ambiental e envolvente.
2.ª Jornada Nacional Não Seniores S15 e S19 (Fase Nacional)
Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia representado por David Gomes.
European Masters Off-Road Running Championship
Apresentação da prova europeia contou com a presença do Diretor Regional.
European Masters Off-Road Running Championship (EMORRC)
Juan Gonçalves representou a Direção Regional na cerimónia de entrega de prémios.
Agradecimento | Associação de Atletismo da Região Autónoma da Madeira
Reconhecimento da Associação de Atletismo da RAM à Direção Regional.
European Masters Off-Road Running Championship (EMORRC)
Cerimónia de abertura da competição europeia contou com David Gomes.
Enfermagem no trabalho
Autorização para o exercício de enfermagem no trabalho
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
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